CR Madeira e parceiros com o povo Pirahã

Desde o dia 07 de maio de 2012, FUNAI, SESAI e Exército se juntaram para um conjunto de missões nas terras indígenas nos municípios de Manicoré e Humaitá no sul do estado do Amazonas, regiões subordinadas às CTLs Auxiliadora e Pirahã da Coordenação Regional do Madeira.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) por intermédio da Coordenação Regional do Madeira está atuando principalmente na Terra Indígena Pirahã, na expedição do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI). Essa ação é mais um avanço no levantamento territorial, ambiental e etnosocial da comunidade Pirahã. A CR Madeira, no ano passado, já havia feito um levantamento para identificar o quantitativo populacional e as atividades produtivas da comunidade.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) também participa da atividade prestando serviços odontológicos para o povo Pirahã. Sem dúvida, é preciso levar em consideração as peculiaridades do modo de vida da referida etnia e, de modo nenhum, se pretende introduzir de maneira forçada os costumes da sociedade brasileira no estilo Pirahã de viver. No entanto, é importante garantir o equilíbrio entre cultura e saúde, de forma voluntária e segura.

Por fim, o 54º Batalhão de Infantaria de Selva está presente na atividade, todavia, focando seu alvo na região de Auxiliadora, lar dos Mundurukú, Parintintin, Tenharin, Apurinã, Torá e outros. O objetivo é divulgar o alistamento militar. No Brasil, a Constituição Federal não torna obrigatória o alistamento militar aos indígenas, porém, o Exército está em campanha para motivá-los a servir o país. Um médico também acompanhou a equipe para atender a comunidade indígena Pirahã.

A Secretaria Municipal de Saúde do município de Humaitá – AM não indicou nenhum representante, mas prestou uma significativa contribuição para a atividade, como a entrega de medicamentos a serem distribuídos de acordo com a necessidade. O resultado dessas atividades serão divulgados em breve e esperamos que sejam positivos.

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Ação Social de Documentação

Entre os dias 05 a 20 de abril de 2011, a Coordenação Regional do Madeira/FUNAI em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), Cartórios do 1° e 2° Ofício de Humaitá-AM, Guarda Civil Municipal de Humaitá, SEMAS, SEAS e 14° Batalhão do Exécito realizou uma grande Ação Social de Documentação na região.

Nesse período foram emitidas certidões de nascimento civil, certidões indígenas e carteiras de identidade civil para indígenas, além de agendamentos relacionados aos benefícios como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença. Foram atendidos os moradores das terras indígenas sob jurisdição da CTL Auxiliadora (Torá, Ipixuna, Sepoti e Baixo Grande), CTL Transamazônica (Tenharin Marmelos, Tenharin Marmelos Gleba B, Tenharin do Igarapé Preto) e as comunidades próximas a sede e os residentes na cidade.

A ação foi dividida em três etapas, sendo as duas primeiras ocorridas simultaneamente. A primeira etapa ocorreu nas aldeias da região da CTL Transamazônica, foram atendidas todas aldeias da região. Nesta etapa estavam presentes servidores da FUNAI, da SSP-AM e do Cartório do 2° Ofício de Humaitá – AM. Foram disponibilizados quatro viaturas oficiais para suporte das equipes e a ajuda das lideranças indígenas foi preciosa.

A segunda etapa, ocorrida quase ao mesmo tempo, foi na região da CTL Auxiliadora. Lá a equipe foi composta pelos servidores da FUNAI e o Cartório do 1° Ofício de Humaitá – AM. Nesta etapa, todas as equipes tiveram suporte do barco recém adquirido pela CR Madeira/FUNAI, o barco Kagwahiwa. Assim, o atendimento foi realizado com conforto para os servidores em trabalho e para os indígenas atendidos.

A terceira, e última, etapa ocorreu na sede do município de Humaitá. Foi realizada na Semana do Índio, em meios as comemorações, os indígenas puderam receber as certidões de nascimento civil, indígena e carteira de identidade. Para a realização dessa fase da ação, além do SSP e dos Cartórios a participação da Guarda Civil Municipal de Humaitá – AM e Exército foi importante para a segurança da equipe e dos participantes, além do controle do tráfego local.

Os dados oficiais ainda não foram contabilizados, mas estima-se que mais de mil indígenas foram atendidos pela a ação promovida pela Coordenação Regional do Madeira. Essa ação faz parte da meta da FUNAI em propiciar às comunidades indígenas todos os direitos assegurados a qualquer outro cidadão, além do reconhecimento de sua qualidade de detentores do direito original.

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Curso de Melhoria da Qualidade da Farinha

A Coordenação Regional do Madeira (CR Madeira/FUNAI) em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) realizou entre os dias 11 a 15 de abril de 2011 o Curso de Melhoramento da Qualidade da Farinha de Mandioca.

O Curso foi realizado na aldeia Canavial, Terra Indígena Ipixuna, localizada no município de Humaitá – AM. O mesmo foi oferecido para as comunidades localizadas às margens dos rios Ipixuna e Marmelos, área que abrange a jurisdição da Coordenação Técnica Local de Auxiliadora (CTL Auxiliadora).

O objetivo do curso não fora ensinar a comunidade indígena o processo de transformação da mandioca em farinha, visto que os mesmos estão habituados com a tarefa desde a infância, quando auxiliam os adultos em diversas etapas como a colheita e descascamento da mandioca.

Todavia, a meta dos ministradores do curso fora a consecução de um processo que gerasse um produto de maior qualidade, que, portanto, agregasse valor à farinha de mandioca. Para tanto, é necessário empregar rotinas e procedimentos relacionados à higiene, classificação dos produtos e entre outros.

O curso teve a representação de uma média de dois indígenas por aldeia – dentre as oito existentes naquela localidade – a partir de então, os participantes ficaram incumbidos a repassar os conhecimentos adquiridos para os demais produtores de farinha de suas respectivas aldeias.

O Curso de Melhoramento da Qualidade da Farinha de Mandioca faz parte do projeto da FUNAI em garantir para as comunidades o desenvolvimento econômico e reduzir a dependência dos mesmos de políticas assistencialistas. Dessa maneira, os trabalhadores serão capazes de buscar seu próprio sustento, valorizando sua produção e sua cultura.

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Barco Kagwahiwa

O mês de abril do ano de 2011 foi marcado pelas ações estruturais promovidas pela Coordenação Regional do Madeira. Entre elas, está a aquisição de um barco de três andares com 23 metros de comprimento (conhecido pela comunidade amazonense como Barco Recreio).

Batizado com o nome de Kagwahiwa – referência ao conjunto de diversas etnias dentre as quais se encaixam os Parintintin, Tenharin, Uru-eu-wau-wau e outros – a embarcação foi adquirida com a finalidade de dar suporte às atividades relacionadas ao etnodesenvolvimento e ao monitoramento territorial das comunidades dentro da jurisdição da CR Madeira.

Como o acesso de diversas aldeias aos centros urbanos ocorre exclusivamente por via fluvial, o barco promoverá um considerável incremento na qualidade de vida das pessoas que serão atendidas, inclusive facilitará o trabalho de servidores e colaboradores da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

O objetivo, a princípio, é realizar viagens programadas às aldeias para transportar os indígenas até os centros das cidades de Humaitá e Manicoré, ambas localizadas no estado do Amazonas. Os interessados poderão resolver assuntos referentes: (i) aos benefícios como salário-maternidade, aposentadoria e pensão; (ii) tratamentos e consultas médicas; (iii) transporte de mercadorias oriundos da produção familiar; (iv) entre outros que contribuam para o fortalecimento do quadro econômico, étnico e social dos povos indígenas daquela localidade.

O Kagwahiwa viabilizará, ainda, os trabalhos de fiscalização ao longo dos rios Ipixuna, Marmelos e Maici, onde se concentram mais de vinte aldeias em quatro terras indígenas registradas e uma em fase de estudo. Assegurando que invasores em busca de madeira, garimpo, caça e pesca e outros tipos de atividades ilegais sejam desencorajados e punidos.

Além disso, outros projetos, antes limitados pelo difícil acesso, podem agora ser implantados e outros mais audaciosos podem ser planejados para melhorar ainda mais a qualidade de vida de toda a comunidade. O primeiro deles já ocorreu com o suporte da embarcação, trata-se do Curso de Melhoria da Qualidade da Farinha de Mandioca, ministrado pelos técnicos do IDAM e oferecido aos moradores da jurisdição da CTL Auxiliadora.

O uso adequado e que leve a cabo os objetivos apresentados requer muita dedicação por parte dos servidores e parceiros da FUNAI, além da colaboração das comunidades. Os problemas são inerentes à empreitada e o desafio é, por demais, grandioso. Entretanto, esperamos que os frutos colhidos sejam proporcionais.

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Destaque 2010: CTL Auxiliadora

Com o decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), 36 unidades administrativas foram criadas com autonomia para resolver os problemas regionais, respeitando assim, as diferentes realidades das comunidades indígenas no país.

As coordenações regionais (CR’s), por sua vez, não estão submetidas a um aspecto distanciador, como acreditam alguns. Apesar da extinção dos antigos postos indígenas, as CR’s hoje contam nesta nova estrutura com as coordenações técnicas locais (CTL’s).

Diferentemente dos chefes de posto, os chefes de CTL’s são dotados de autonomia para atuar em áreas determinadas, mais próximos da comunidade. A grande conquista das CTL’s foi a melhor articulação entre chefe de CTL e coordenador regional. Além disso, o caráter das CTL’s passou, entre outras coisas, a ser técnico. Onde as unidades passam a produzir relatórios, projetos e programações orçamentárias.

Assim, o chefe de CTL precisa conhecer a realidade indígena e ter a competência para produzir meios eficientes para a sustentabilidade de toda a comunidade sob sua jurisdição.

Hoje, na estrutura Coordenação Regional do Madeira (CR Madeira), existem quatro CTL’s: (1) Alto Madeira; (2) Auxiliadora; (3) Pirahã e; (4) Transamazônica. Cada uma revela um grupo de pessoas com características singulares e que, portanto, necessitam de análises diferenciadas.

(Aurélio na aldeia Panorama)

A CTL Auxiliadora foi a última a ser criada, onde assumiu o cargo de coordenador o senhor Aurélio Tenharin, em 23 de agosto de 2010. Aurélio é indígena, assim com outros coordenadores locais e o próprio coordenador regional, e sempre esteve à frente de movimentos indígenas e em setores ligados à saúde indígena.

(Reunião de apresentação na aldeia Estirão Grande)

Em setembro de 2010, Aurélio Tenharin apresentou-se para os moradores das aldeias que estariam sob sua jurisdição. A CTL Auxiliadora abrange nove aldeias (Baixo Grande. Canavial, Estirão Grande, Fortaleza, Panorama, Pau Queimado, São José e São Raimundo) em três terras indígenas regularizadas (Ipixuna, Sepoti e Torá) e uma em estudo (Baixo Grande).

(Coordenador em reunião na aldeia Baixo Grande)

Em visita as comunidades, Aurélio observou a ausência do poder público na região. Esperançosa, a comunidade espera que a criação da CTL possa trazer benefícios e facilitar a vida dos moradores.

(Preparação para a reunião na aldeia São Raimundo)

Por outro lado, o coordenador defende que as mudanças na região ocorrerão, porém, as metas serão atingidas em longo prazo e com a colaboração de lideranças indígenas, comunidade e a própria FUNAI.

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Destaque de 2010

O que foi feito de bom nesse ano que passou deve ser lembrado como exemplo de sucesso e inspiração para novos desafios.

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CR-MADEIRA leva atendimento à população indígena da região dos rios Ipixuna e Marmelos

No período de 28 de julho a 11 de setembro de 2010, uma equipe de servidores da CR-MADEIRA realizou atendimento às comunidades indígenas da região sul do Amazonas, nas calhas dos rios Ipixuna e Marmelos, a bordo do Barco 13 de Junho, fretado exclusivamente para esta finalidade. A equipe visitou 8 aldeias – Canavial, Panorama, Fortaleza, Baixo Grande, São José, Pau Queimado, São Raimundo e Estirão Grande, onde vivem 634 indígenas das etnias Parintintin, Apurinã, Torá, Mundurukú, Mura, Matanawí, Tenharin, Jiahui e Pirahã. Essas comunidades ficam nos municípios de Humaitá e Manicoré. A equipe teve os seguintes objetivos:

1. Apresentar o trabalho do SPDS a partir do Acordo de Cooperação Técnica entre MPS – Ministério da Previdência Social, INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social, MJ – Ministério da Justiça e FUNAI – Fundação Nacional do Índio, de 22 de Julho de 2009, fazendo levantamento situacional da população da CTL Auxiliadora no que se refere aos direitos sociais básicos e efetuando atendimento.
2. Conhecer as aldeias da área de jurisdição da CTL Auxiliadora, fazendo o levantamento da população das aldeias do Rio Ipixuna (Canavial) e do Rio Marmelos (Panorama, Fortaleza, Baixo Grande, São José, Pau Queimado, São Raimundo e Estirão Grande) e conhecendo as características dessas comunidades.
   
3. Apresentar a estrutura da CR-MADEIRA e a criação da CTL Auxiliadora.

Entre os maiores benefícios às comunidades indígenas, a equipe cadastrou 72 pessoas maiores de 16 anos no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, da Previdência Social. Muitos indígenas não puderam ser cadastradas no CNIS porque sequer possuíam documentação. Nesses casos a equipe emitiu passagens para 79 indígenas maiores de 16 anos se deslocarem para Humaitá a fim de retirar a documentação civil e passar a ser reconhecidos como segurados especiais. A equipe também emitiu 49 RANI’s – Registro Administrativo de Nascimento de Indígena, sendo 8 para crianças menores de 6 anos e 41 a pessoas maiores de 6 anos que não possuíam nenhum tipo de documentação. Apesar de muitas mulheres não terem documentação civil para solicitar o salário maternidade, 18 mães foram cadastradas para agendamento do requerimento do benefício.

(Imagens do acervo da Coordenação Regional do Madeira)

Além da precariedade no atendimento das políticas públicas a essa população, a equipe da CR-MADEIRA deparou-se com a falta de respeito e o grande preconceito existente contra os indígenas na região. Flagrou um barco com turistas portando bebida alcoólica na área indígena, sem sequer comunicar à FUNAI ou solicitar autorização para ingresso nas terras indígenas. Os servidores da FUNAI, apoiados pela Polícia Militar e caciques das aldeias Canavial, Pau Queimado e Panorama, ordenaram a retirada do barco da área indígena. A equipe também ouviu vários relatos dos indígenas quanto à presença de não índios transitando entre as aldeias, fazendo pesquisas e explorando os recursos naturais das terras indígenas, ilegalmente.

Nesse cenário, a equipe da CR-MADEIRA também pôde comprovar o grande índice de analfabetismo na região (estimado em 70% entre a população maior de 10 anos de idade) e a dificuldade dos indígenas para acessar as políticas públicas. O grande resultado social deste trabalho foi o anúncio dos direitos de cidadania às populações indígenas de uma região tão remota.

Participaram da equipe o Coordenador da CR-MADEIRA (Valmir Parintintin) o Vice-Coordenador (Raimundo Parintintin), a Chefe de Divisão (Sheila Parente Ribeiro), a Assistente Técnica (Linete Ruiz Ferreira), a Chefe de Serviço do Setor de Promoção dos Direitos Socias (Karla Daniele Lima Pereira), um Assistente Administrativo (Pedro Nazareno Oliveira da Silva), um Auxiliar de Serviços Gerais (Augusto Cassupá), além de uma colaboradora eventual (Daiane Tenharin), de um cabo (Elói Pinto de Araújo) e de um soldado (Ennio Ribeiro do Nascimento) da PM de Humaitá.

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Publicado no Blog da Funai em 14 de setembro de 2010

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