Ação Social de Documentação

Entre os dias 05 a 20 de abril de 2011, a Coordenação Regional do Madeira/FUNAI em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), Cartórios do 1° e 2° Ofício de Humaitá-AM, Guarda Civil Municipal de Humaitá, SEMAS, SEAS e 14° Batalhão do Exécito realizou uma grande Ação Social de Documentação na região.

Nesse período foram emitidas certidões de nascimento civil, certidões indígenas e carteiras de identidade civil para indígenas, além de agendamentos relacionados aos benefícios como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença. Foram atendidos os moradores das terras indígenas sob jurisdição da CTL Auxiliadora (Torá, Ipixuna, Sepoti e Baixo Grande), CTL Transamazônica (Tenharin Marmelos, Tenharin Marmelos Gleba B, Tenharin do Igarapé Preto) e as comunidades próximas a sede e os residentes na cidade.

A ação foi dividida em três etapas, sendo as duas primeiras ocorridas simultaneamente. A primeira etapa ocorreu nas aldeias da região da CTL Transamazônica, foram atendidas todas aldeias da região. Nesta etapa estavam presentes servidores da FUNAI, da SSP-AM e do Cartório do 2° Ofício de Humaitá – AM. Foram disponibilizados quatro viaturas oficiais para suporte das equipes e a ajuda das lideranças indígenas foi preciosa.

A segunda etapa, ocorrida quase ao mesmo tempo, foi na região da CTL Auxiliadora. Lá a equipe foi composta pelos servidores da FUNAI e o Cartório do 1° Ofício de Humaitá – AM. Nesta etapa, todas as equipes tiveram suporte do barco recém adquirido pela CR Madeira/FUNAI, o barco Kagwahiwa. Assim, o atendimento foi realizado com conforto para os servidores em trabalho e para os indígenas atendidos.

A terceira, e última, etapa ocorreu na sede do município de Humaitá. Foi realizada na Semana do Índio, em meios as comemorações, os indígenas puderam receber as certidões de nascimento civil, indígena e carteira de identidade. Para a realização dessa fase da ação, além do SSP e dos Cartórios a participação da Guarda Civil Municipal de Humaitá – AM e Exército foi importante para a segurança da equipe e dos participantes, além do controle do tráfego local.

Os dados oficiais ainda não foram contabilizados, mas estima-se que mais de mil indígenas foram atendidos pela a ação promovida pela Coordenação Regional do Madeira. Essa ação faz parte da meta da FUNAI em propiciar às comunidades indígenas todos os direitos assegurados a qualquer outro cidadão, além do reconhecimento de sua qualidade de detentores do direito original.

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Turismo Indígena

Há algum tempo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) vêm estudando alternativas econômicas viáveis para que as comunidades indígenas explorem economicamente a região. Essa é a visão amparada pelos traços legais que definem o papel da Fundação como protetora dos interesses indígenas sem que esta interfira nas decisões dos próprios interessados.

Não é mais a hora de a sociedade e organizações que dizem ser favoráveis a proteção do índio ignorarem a realidade capitalista em que vivemos. Infelizmente, o Estado não é capaz de suprir todas as necessidades da comunidade e elas buscam alternativas não apenas para sobreviver, mas para poderem prosperar.

A FUNAI está empenhada em apoiar as atividades produtivas e capacitar às famílias, para que os frutos de seu trabalho sejam suficientes para que um novo ciclo de produção inicie e reduza a dependência das comunidades dos recursos oriundos da Fundação.

São alternativas como as que vêm ocorrendo nas aldeias do povo Tenharin, localizados no município de Humaitá – AM, que revela a capacidade de articulação das lideranças no sentido de implantar o turismo em terras indígenas.

(Reunião na aldeia Marmelos) 

Segundo a entrevista do Coordenador da Regional do Madeira, o senhor Valmir Parintintin, ao jornal eletrônico eBand: “Esse projeto se iniciou com a própria comunidade, junto com empresas de turismo”. Ele ainda completa dizendo: “Esse dinheiro não passa pela FUNAI, vai direto para a aldeia, que decide como investir. A FUNAI acompanha fazendo mais a proteção da terra indígena, olhando se não estão jogando lixo no rio, se não estão fazendo algo além da pesca esportiva. O órgão acompanha de perto para ver se tem esse controle”.

Na oportunidade em que falou para o jornal eletrônico R7, Valmir ressaltou a importância da iniciativa: “Em muitos lugares, em que não há alternativa, os indígenas se misturam com os madeireiros e com garimpeiros, explorando madeira e criando garimpos ilegalmente. Acaba um monte de índios respondendo a processos e as terras devastadas. Já o turismo é viável, é uma atividade legal, que não degrada”.

(Lideranças debatendo o tema)

A preocupação com as consequências da abertura das terras indígenas às atividades turísticas é totalmente válida. Primeiramente é necessário atenção com os impactos dessa indústria nas relações sociais da comunidade e em segundo lugar, nos impactos ambientais dessa atividade.

Quanto à primeira, a FUNAI está em permanente debate e estudos para avaliar esses riscos, como e quais ações a serem adotadas a fim de anular esses efeitos. De outra parte, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) trabalha nos estudos de viabilidade do projeto e também acompanhará as atividades para reduzir os impactos ambientais na região.

(Representante do IBAMA)

Nas terras indígenas Tenharin, a comunidade já possui um trabalho com empresas de turismo, a FUNAI e o IBAMA estudam os impactos, danos e benefícios obtidos. No dia 18 de fevereiro de 2011, foi realizada uma reunião na aldeia Marmelos (pertencente da Terra Indígena Tenharin Marmelos), onde estavam presentes lideranças indígenas, o assessor da presidência da FUNAI, Aluisio Azanha e o representante do IBAMA.

Na ocasião, o representante do IBAMA revelou que os estudos de viabilidade ambiental estão em progresso, mas que os primeiros levantamentos sinalizam positivamente para o projeto. Já Aluisio Azanha informou que aguarda a portaria da presidência autorizando o projeto piloto ainda para o ano de 2011. Assim, a iniciativa da comunidade está a um passo de torna-se totalmente regulamentada.

(Entrega dos estudos)

Ainda é muito cedo para avaliar todos os efeitos desse projeto, principalmente aqueles referentes aos benefícios da comunidade. Entretanto, a voz dos indígenas foi ouvida e eles mostraram que são capazes de iniciativas próprias.

Leia a matéria sobre o turismo indígena nos sites:

eBand

R7
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A FUNAI e os Tenharin

(Entrega das chaves do caminhão para as atividades produtivas dos Tenharin)

Mais uma conquista do Povo Tenharin da região da Transamazônica. A visita do presidente da Fundação Nacional do Índio em setembro de 2010, Márcio Meira, deixou a promessa da entrega de um veículo que desse suporte às atividades produtivas da comunidade, como a castanha, o arroz e a construção e reparação de suas casas.

(Caminhão Ford F-4000)

A promessa foi cumprida e no dia 02 de fevereiro 2011, o Coordenador da C.R. Madeira, Valmir Parintintin, e sua equipe entregaram o caminhão tipo Ford F-4000 para atender a comunidade que está sob jurisdição da Coordenação Técnica Local Transamazônica (C.T.L. Transamazônica).

(Equipe da Coordenação Regional do Madeira)

O veículo atenderá não somente ao povo Tenharin, mas a todas as aldeias sob responsabilidade da C.R. Madeira. No entanto, serão os Tenharin preferencialmente atendidos em suas necessidades. Desta forma, o senhor Zelito Tenharin, chefe da C.T.L Transamazônica assinou um termo de responsabilidade sobre o caminhão.

(Comunidade reunida para a entrega)

A entrega ocorreu na Aldeia Marmelos, no quilômetro 123 da BR 230 – conhecida como Transamazônica – com a presença de lideranças indígenas. Estavam presentes doze dos quatorze representantes das aldeias, além de um representante da Associação dos Povos Indígenas Tenharin (APITEN).

(Coordenador Regional, Valmir Parintintin)

O coordenador da C.R. Madeira definiu as regras de uso do caminhão e argumentou que a assembleia deveria indicar um motorista habilitado para dirigir e zelar pelo veículo. Além disso, a comunidade irá contar com um fornecimento mensal de combustível para a circulação do caminhão no apoio das atividades produtivas.

(Chefe da CTL Transamazônica, Zelito Tenharin)

Em seguida, assinaram os documentos de responsabilidade e compromisso o Coordenador da C.R. Madeira, o chefe da C.T.L Transamazônica, o responsável pelo Setor de Patrimônio, o responsável pelo Setor de Etnodesenvolvimento e o indígena designado pela comunidade para ser o motorista da F-4000.

(Resp. Setor de Patrimônio, Daniel S. Coelho)

Com a entrega do caminhão, a FUNAI espera que as atividades de rotina da comunidade Tenharin da Transamazônica sejam mais eficientes. O apoio da Fundação está baseado em seu projeto de implantação de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável nas aldeias.

(Resp. Setor de Etnodesenvolvimento, Ivã G. Bocchini)

A FUNAI, representada pela C.R. Madeira espera que a entrega desses e outros materiais signifiquem aumento da qualidade de vida dos moradores e os resultados apresentados sirvam para justificar novos projetos para toda a comunidade.

(Motorista Responsável, João Senna)

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