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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Serviços e Setores

Atualmente a estrutura da Coordenação Regional do Madeira está organizada da seguinte maneira.



Gabinete: Coordenador Regional do Madeira
Autoridade Máxima da Unidade.

DIT: Divisão Técnica
Responsável pela coordenação administrativa da unidade.

ASTEC: Assistência Técnica
Serviço de suporte ao Gabinete

COMITÊ: Comitê Regional
Composto por 11 indígenas e 11 servidores e é presidido pelo Coordenador Regional. Delibera sobre as ações da coordenação e analisa o plano de trabalho anual.

SEPLAN: Serviço de Planejamento - Domingos de Souza dos Santos
Responsável pelo planejamento orçamentário e financeiro.

SAPDS: Serviço Administrativo e de Promoção dos Direitos Sociais
Responsável pela área administrativa da unidade.

SEMAT: Serviço de Monitoramento Ambiental e Territorial
Responsável pela fiscalização e acompanhamento das terras e comunidades indígenas


DIREITOS SOCIAIS: Responsável pela emissão de documentação indígena, agendamento de atendimento para benefícios sociais e outras ações.

LOGÍSTICA: Responsável pela formalização de processos e contratos em geral, serviços administrativos e entre outros.

PATRIMÔNIO: Responsável pelo registro de materiais permanentes como patrimônio da FUNAI e pela gestão e controle dos bens.

SETOR PESSOAL: Responsável por gerir documentação funcional, registro de viagens e aquisição de passagens e outras questões funcionais de servidores, terceirizados e estagiários.


COMPRAS: Setor responsável pela aquisição de bens e serviços através de procedimentos licitatórios. Atualmente a coordenação possui uma Comissão Permanente de Licitação e uma equipe de pregoeiros.

CONTABILIDADE: Setor responsável pelas conformidades nos atos de pagamento e nos processos referentes ao financeiro.

FINANCEIRO: Setor Responsável pelos empenhos e liquidações de compromissos realizados, prestações de contas e outros serviços relacionados.



MONITORAMENTO: Responsável pela fiscalização em território indígena.

ETNODESENVOLVIMENTO: Responsável pelo monitoramento e ações relacionadas ao desenvolvimento etno e econômico das comunidades.


CTLs: Unidades descentralizadas que servem a prestar apoio a Coordenação e atender as demandas específicas de grupos localizados em regiões específicas. Geralmente, estão dividas por um critério espacial ou etnico. Elas possuem autonomia apenas no que tange as ações imediatas, porém subordinam-se à Coordenação técnica e administrativamente.

A Frente de Proteção Territorial e Ambiental do Madeira (FPEA) subordina-se de maneira técnica diretamente com a Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC) em Brasília - DF, mas dependem administrativamente dos trabalhos da Coordenação Regional do Madeira.

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