Parceria que deu certo

(Em cinza a região sob jurisdição da CR Purus)

O ano de 2010 será marcado como o da realização de uma grande parceria entre duas unidades da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Desde que o Decreto de Reestruturação entrou em vigor em 2009, as unidades regionais de todo o país entraram em um processo de mudanças e ganhos de autonomia administrativa. Todavia, este processo enfrenta dificuldades proporcionais aos problemas já enfrentados nas regiões onde a FUNAI atua.

Não diferentes, as cidades de Humaitá e Lábrea, localizadas no estado do Amazonas, enfrentam dificuldades oriundas de estruturas modestas e quadro funcional incipiente. Segundo dados do Censo de 2010, o município de Humaitá possui 44.116 habitantes e Lábrea 37.574. Em todo o Brasil, a população indígena corresponde a 0,2% do total, entretanto, no estado do Amazonas estima-se que a parcela seja de aproximadamente 30%. Isso revela que os desafios são maiores para esta região e que a capacidade da FUNAI em agir em prol da comunidade indígena deve ser melhor aparelhada.

Graças às transformações do Decreto 7.056/2009, o trabalho da equipe e dos coordenadores das regionais de Humaitá e Lábrea essa é uma realidade que pode ser transformada em breve. Apesar de tímidas mudanças, a própria comunidade indígena reconhece os avanços nos diálogos e na promoção dos direitos dos povos indígenas.

Hoje, a Coordenação Regional do Madeira (CR Madeira), localizada em Humaitá, conta com os trabalhos de 38 profissionais, entre eles servidores, terceirizados, estagiários, apoio, sem mencionar as colaborações eventuais em missões em terras indígenas. A sede, em breve, será reformada, adequando -se aos novos setores e aos novos servidores aprovados no último concurso de 2010.

Mas os avanços de uma coordenação não pode caminhar isoladamente de outras, principalmente quando as regiões onde atuam são próximas, como é o caso da Coordenação Regional do Purus (CR Purus), localizada em Lábrea, e a CR Madeira. Por isso, o coordenador Valmir Parintintin da CR Madeira trabalhou para que a CR Purus aumentasse a capacidade de remover os obstáculos ali existentes. Esse trabalho contou com o apoio da equipe da CR Madeira e do coordenador e equipe da CR Purus.

(Sede antiga da CR Purus)

Entre outras ações a parceria resultou em:

Criação do CNPJ da CR PURUS
Aluguel da sede no centro, enquanto será construída a nova sede
Aquisição de material de consumo para escritório, etnodesenvolvimento, promoção dos direitos sociais e monitoramento territorial (expediente, limpeza, gêneros alimentícios, combustíveis, etc.)
Manutenção do barco (serviços, reforma e combustível)
Manutenção da L200 (serviços, reposição de peças e combustível)
Aquisição de quase 100 mil reais em mobília e equipamentos de escritório
Aquisição de condicionadores de ar para a sede e serviços de instalação
Aquisição de notebooks, GPS, máquinas fotográficas digitais para o monitoramento territorial
Apoio técnico nas atividades relacionadas ao Setor de Promoção dos Direitos Sociais, Licitações, Setor Financeiro, Administrativo e Pessoal.

Atualmente, são aproximadamente 15 funcionários que trabalham na CR Purus. Sua sede, em breve, mudará de endereço para um espaço maior e mais adequado. As Coordenações Técnicas Locais (CTLs) ganharam apoio estrutural e permitirão que a comunidade não tenha que se deslocar de suas aldeias para a cidade de Lábrea. A estimativa é que em alguns casos o trajeto, que é feito exclusivamente por rios, das aldeias até a sede leva até quatro dias para ser realizado. Muitas vezes, após essa viagem, o indígena não consegue resolver todos os problemas e acaba retornando frustrado para a aldeia.

Em todo ano de 2010, a CR Purus não se caracterizava como Unidade Gestora (UG), isto é, não havia autonomia para solicitar e aplicar recursos oriundas da sede da FUNAI em Brasília. Deste modo, ficava a cargo da UG da CR Madeira em receber os recursos solicitados pela unidade regional em Lábrea, além de realizar licitações e aquisições de materiais.

Em 2011, a CR Purus já se consagra como Unidade Gestora e poderá movimentar seus próprios recursos e ter autonomia de gestão. Mas não por isso, a parceria entre as unidades do Purus e do Madeira será desfeita. Esta última permanecerá dando suporte técnico e acolhendo as dificuldades que porventura ocorrerem. O entendimento é que somente o trabalho conjunto pode gerar condições adequadas para o atendimento da comunidade indígena. O desenvolvimento das coordenações regionais significa o desenvolvimento das ações voltadas para os índios.

(Equipe da CR Madeira em viagem até Lábrea)

No dia 21 de janeiro de 2011, a equipe da CR Madeira composta por Valmir Parintintin (Coordenador Regional), Raimundo Parintintin (Coordenador Substituto), Linete R. Ferreira (Assistente Técnica), Daniel S. Coelho (Indigenista Especializado), João B. Farias (Técnico Agropecuário) e Edmilson (Colaborador Eventual Motorista) deslocaram-se para a cidade de Lábrea.

A estrada de acesso à cidade revela uma amostra das dificuldades enfrentadas pela população, seja indígena ou não. A BR 230 é caracterizada por maior parte não asfaltada, buracos que se transformam em verdadeiros atoleiros quando em épocas chuvosas, balsas em situações precárias, nenhum tipo de iluminação pública e entre outros problemas. Alguns motoristas, afirmaram que estavam há cinco dias em viagem e ainda não concluíram o percurso de aproximadamente 230 Km de extensão.

A finalidade da viagem foi a entrega de duas caminhonetes e um casco de barco 6 metros. Além disso, o coordenador apresentou os balanços financeiros executados pela CR Madeira em 2010, especificamente para a região do Purus e entre outros trabalhos lá realizados.

Abaixo encontram-se alguns registros da viagem.

>> A condição da estrada: