Destaque de 2010

O que foi feito de bom nesse ano que passou deve ser lembrado como exemplo de sucesso e inspiração para novos desafios.

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CR-MADEIRA leva atendimento à população indígena da região dos rios Ipixuna e Marmelos

No período de 28 de julho a 11 de setembro de 2010, uma equipe de servidores da CR-MADEIRA realizou atendimento às comunidades indígenas da região sul do Amazonas, nas calhas dos rios Ipixuna e Marmelos, a bordo do Barco 13 de Junho, fretado exclusivamente para esta finalidade. A equipe visitou 8 aldeias – Canavial, Panorama, Fortaleza, Baixo Grande, São José, Pau Queimado, São Raimundo e Estirão Grande, onde vivem 634 indígenas das etnias Parintintin, Apurinã, Torá, Mundurukú, Mura, Matanawí, Tenharin, Jiahui e Pirahã. Essas comunidades ficam nos municípios de Humaitá e Manicoré. A equipe teve os seguintes objetivos:

1. Apresentar o trabalho do SPDS a partir do Acordo de Cooperação Técnica entre MPS – Ministério da Previdência Social, INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social, MJ – Ministério da Justiça e FUNAI – Fundação Nacional do Índio, de 22 de Julho de 2009, fazendo levantamento situacional da população da CTL Auxiliadora no que se refere aos direitos sociais básicos e efetuando atendimento.
2. Conhecer as aldeias da área de jurisdição da CTL Auxiliadora, fazendo o levantamento da população das aldeias do Rio Ipixuna (Canavial) e do Rio Marmelos (Panorama, Fortaleza, Baixo Grande, São José, Pau Queimado, São Raimundo e Estirão Grande) e conhecendo as características dessas comunidades.
   
3. Apresentar a estrutura da CR-MADEIRA e a criação da CTL Auxiliadora.

Entre os maiores benefícios às comunidades indígenas, a equipe cadastrou 72 pessoas maiores de 16 anos no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, da Previdência Social. Muitos indígenas não puderam ser cadastradas no CNIS porque sequer possuíam documentação. Nesses casos a equipe emitiu passagens para 79 indígenas maiores de 16 anos se deslocarem para Humaitá a fim de retirar a documentação civil e passar a ser reconhecidos como segurados especiais. A equipe também emitiu 49 RANI’s – Registro Administrativo de Nascimento de Indígena, sendo 8 para crianças menores de 6 anos e 41 a pessoas maiores de 6 anos que não possuíam nenhum tipo de documentação. Apesar de muitas mulheres não terem documentação civil para solicitar o salário maternidade, 18 mães foram cadastradas para agendamento do requerimento do benefício.

(Imagens do acervo da Coordenação Regional do Madeira)

Além da precariedade no atendimento das políticas públicas a essa população, a equipe da CR-MADEIRA deparou-se com a falta de respeito e o grande preconceito existente contra os indígenas na região. Flagrou um barco com turistas portando bebida alcoólica na área indígena, sem sequer comunicar à FUNAI ou solicitar autorização para ingresso nas terras indígenas. Os servidores da FUNAI, apoiados pela Polícia Militar e caciques das aldeias Canavial, Pau Queimado e Panorama, ordenaram a retirada do barco da área indígena. A equipe também ouviu vários relatos dos indígenas quanto à presença de não índios transitando entre as aldeias, fazendo pesquisas e explorando os recursos naturais das terras indígenas, ilegalmente.

Nesse cenário, a equipe da CR-MADEIRA também pôde comprovar o grande índice de analfabetismo na região (estimado em 70% entre a população maior de 10 anos de idade) e a dificuldade dos indígenas para acessar as políticas públicas. O grande resultado social deste trabalho foi o anúncio dos direitos de cidadania às populações indígenas de uma região tão remota.

Participaram da equipe o Coordenador da CR-MADEIRA (Valmir Parintintin) o Vice-Coordenador (Raimundo Parintintin), a Chefe de Divisão (Sheila Parente Ribeiro), a Assistente Técnica (Linete Ruiz Ferreira), a Chefe de Serviço do Setor de Promoção dos Direitos Socias (Karla Daniele Lima Pereira), um Assistente Administrativo (Pedro Nazareno Oliveira da Silva), um Auxiliar de Serviços Gerais (Augusto Cassupá), além de uma colaboradora eventual (Daiane Tenharin), de um cabo (Elói Pinto de Araújo) e de um soldado (Ennio Ribeiro do Nascimento) da PM de Humaitá.

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Publicado no Blog da Funai em 14 de setembro de 2010

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