Ação Social de Documentação

Entre os dias 05 a 20 de abril de 2011, a Coordenação Regional do Madeira/FUNAI em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), Cartórios do 1° e 2° Ofício de Humaitá-AM, Guarda Civil Municipal de Humaitá, SEMAS, SEAS e 14° Batalhão do Exécito realizou uma grande Ação Social de Documentação na região.

Nesse período foram emitidas certidões de nascimento civil, certidões indígenas e carteiras de identidade civil para indígenas, além de agendamentos relacionados aos benefícios como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença. Foram atendidos os moradores das terras indígenas sob jurisdição da CTL Auxiliadora (Torá, Ipixuna, Sepoti e Baixo Grande), CTL Transamazônica (Tenharin Marmelos, Tenharin Marmelos Gleba B, Tenharin do Igarapé Preto) e as comunidades próximas a sede e os residentes na cidade.

A ação foi dividida em três etapas, sendo as duas primeiras ocorridas simultaneamente. A primeira etapa ocorreu nas aldeias da região da CTL Transamazônica, foram atendidas todas aldeias da região. Nesta etapa estavam presentes servidores da FUNAI, da SSP-AM e do Cartório do 2° Ofício de Humaitá – AM. Foram disponibilizados quatro viaturas oficiais para suporte das equipes e a ajuda das lideranças indígenas foi preciosa.

A segunda etapa, ocorrida quase ao mesmo tempo, foi na região da CTL Auxiliadora. Lá a equipe foi composta pelos servidores da FUNAI e o Cartório do 1° Ofício de Humaitá – AM. Nesta etapa, todas as equipes tiveram suporte do barco recém adquirido pela CR Madeira/FUNAI, o barco Kagwahiwa. Assim, o atendimento foi realizado com conforto para os servidores em trabalho e para os indígenas atendidos.

A terceira, e última, etapa ocorreu na sede do município de Humaitá. Foi realizada na Semana do Índio, em meios as comemorações, os indígenas puderam receber as certidões de nascimento civil, indígena e carteira de identidade. Para a realização dessa fase da ação, além do SSP e dos Cartórios a participação da Guarda Civil Municipal de Humaitá – AM e Exército foi importante para a segurança da equipe e dos participantes, além do controle do tráfego local.

Os dados oficiais ainda não foram contabilizados, mas estima-se que mais de mil indígenas foram atendidos pela a ação promovida pela Coordenação Regional do Madeira. Essa ação faz parte da meta da FUNAI em propiciar às comunidades indígenas todos os direitos assegurados a qualquer outro cidadão, além do reconhecimento de sua qualidade de detentores do direito original.

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